Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

TJ da Bahia terá recesso e férias forenses

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Queixa-Crime

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Agravo de instrumento. Falta de assinatura do advogado. Irregularidade sanável e que foi sanada por determinação da relatoria. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.

Agravo de instrumento - Falta de assinatura do advogado.

Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.

Trata-se de habeas corpus impetrado pelo Defensor Público William Riccaldone Abreu em benefício de CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Execução de sentença. Honorários advocatícios. Requisição de pequeno valor. RPV.

Previdenciário. Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Regime de economia familiar. Início razoável de prova material. Complementação por prova testemunhal.

Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.